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Dia do Servidor Público: Saiba Como Funcionará o Ponto Facultativo nos Estados


Dia do Servidor Publico

Hoje, dia 28 de outubro, é celebrado o Dia do Servidor Público no Brasil. A data, marcada como ponto facultativo e não feriado nacional, permite que estados e municípios decidam individualmente se haverá expediente. Em 2024, várias localidades alteraram o ponto facultativo devido ao segundo turno das eleições municipais, evitando assim um aumento na abstenção dos eleitores.


Estados com Mudanças no Calendário

Devido ao impacto eleitoral, alguns estados transferiram o ponto facultativo para outras datas:

  • Ceará: 21 de outubro

  • Pará: 30 de outubro

  • Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins: 1º de novembro

  • Mato Grosso do Sul: 14 de novembro


Como Funciona em São Paulo?

Em São Paulo, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público segue as regras do Decreto n.º 63.111/23 para a capital e o Decreto n.º 68.298/24 para o estado. Com isso, a decisão de liberar a folga fica a critério de cada empregador ou órgão público.


A Flexibilidade do Feriado

As adaptações regionais ressaltam a flexibilidade do ponto facultativo, que permite atender as especificidades de cada local. Esse ajuste também acomoda a alta concentração de feriados em 2024, permitindo que os serviços públicos se ajustem de acordo com as necessidades dos estados.


Fonte: Exame

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