A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1, uma jornada que exige seis dias de trabalho seguidos por um único dia de folga, tem gerado grande debate nas últimas semanas. Idealizada pela deputada federal Érika Hilton (PSOL), a proposta ainda precisa de mais assinaturas para tramitar no Congresso, mas já está atraindo a atenção de trabalhadores e empresários.
O Que Está Sendo Proposto?
Atualmente, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e a Constituição Federal garantem que a jornada semanal de trabalho não deve ultrapassar 44 horas. A escala de 6x1 é comum em setores como comércio, restaurantes e supermercados, onde a presença do funcionário é necessária aos finais de semana. Com a PEC, a intenção é reduzir a carga horária semanal de 44 para 36 horas, sem alterar a jornada diária de 8 horas. Isso representaria uma diminuição no número de horas trabalhadas, promovendo mais equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.
Como as Empresas e Trabalhadores Seriam Impactados?
Caso a PEC seja aprovada, as empresas teriam que adaptar suas escalas, optando por jornadas de 7 horas e 20 minutos de segunda a sexta-feira ou implementando uma escala com apenas 4 dias de trabalho semanais. Isso tornaria a jornada mais flexível, proporcionando ao trabalhador mais tempo para atividades pessoais, com impacto positivo na saúde mental e física. No entanto, seria necessário um número maior de empregados para cobrir as jornadas mais curtas, o que poderia gerar desafios adicionais para as empresas.
Por outro lado, empresas poderiam perceber aumento de produtividade e redução de rotatividade de funcionários devido ao melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
Apoio e Tramitação da PEC
Embora o apoio popular seja expressivo, com mais de 1,3 milhão de assinaturas em uma petição online, a PEC ainda precisa de 171 assinaturas de deputados ou 27 de senadores para seguir adiante no processo legislativo. Até o momento, a deputada Érika Hilton obteve apenas 71 assinaturas.
O Que Esperar a Partir de Agora?
Com a PEC ganhando destaque nas redes sociais e entre os trabalhadores, a discussão continua a se intensificar. Caso consiga o apoio necessário para tramitar, mudanças significativas podem ocorrer no cenário trabalhista, promovendo uma jornada mais equilibrada para milhões de brasileiros.
Fonte: Terra
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